Tag: Projeto de lei

Lula decide não sancionar aumento do número de deputados e avalia veto

Politica redacao - 07/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionará o projeto que amplia o número de deputados federais...

Lula deve se abster de sancionar projeto que amplia número de deputados, aponta jornal

Politica redacao - 03/07/2025

Proposta é impopular e pode ser promulgada diretamente pelo Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar...

Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 3.036

Distrito Federal redacao - 26/06/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto...

PL escolhe Coronel Chrisóstomo como relator de projeto que derruba aumento do IOF

Politica redacao - 25/06/2025

Votação do projeto está prevista para esta quarta-feira (25), em sessão híbrida da Câmara; governo estima perda de R$...

Projeto de Izalci Lucas propõe contrapartida social para bolsistas do ensino superior e amplia descontos no FIES

Distrito Federal redacao - 02/06/2025

Proposta é terminativa na comissão, ou seja, se aprovada sem recurso ao plenário, segue diretamente para a Câmara dos...

Senado aprova inclusão de guardas municipais no sistema de segurança pública

Distrito Federal redacao - 26/05/2025

Senado vota nesta terça (27) PEC que reconhece guardas municipais e agentes de trânsito como forças oficiais de segurança...

Comissão de Segurança do Senado aprova porte de armas para advogados

Politica Redação - 08/04/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/4), o projeto de lei (PL) que concede porte de arma...

Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Últimas Notícias Redação - 11/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de...

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