Proposta é terminativa na comissão, ou seja, se aprovada sem recurso ao plenário, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta segunda-feira (2), na Comissão de Educação do Senado, um projeto de lei que prevê a exigência de contrapartida social para estudantes que recebem bolsas de estudo integrais ou parciais no ensino superior. A proposta é terminativa na comissão, ou seja, se aprovada sem recurso ao plenário, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A ideia central é que os alunos beneficiados com bolsas atuem em atividades compatíveis com sua formação, principalmente em escolas públicas, como forma de retribuir o investimento do Estado. A atuação aconteceria no contraturno escolar, permitindo que o aluno contribua com a sociedade sem prejuízo à sua formação acadêmica.
Segundo Izalci, estudantes de cursos como Teatro, Educação Física, Pedagogia e Letras poderiam oferecer reforço escolar, atividades culturais e esportivas em escolas públicas. Já alunos de Direito, Administração ou Contabilidade prestariam apoio técnico a órgãos públicos.
“É uma via de mão dupla: o aluno ganha experiência prática e o serviço público se fortalece com apoio qualificado. E tudo isso com menor custo para o Estado”, afirmou o senador.
A proposta se inspira em uma iniciativa já aplicada no Distrito Federal, durante a gestão de Izalci como secretário de Ciência e Tecnologia. “Foi um sucesso. Usamos bolsistas de instituições de ensino superior em escolas de tempo integral, e os resultados foram excelentes. Agora, queremos expandir essa política para todo o país”, declarou.
O projeto também trata da renegociação de dívidas do FIES e da ampliação dos descontos nas parcelas para estudantes inadimplentes. Hoje, quase 70% dos contratos no Distrito Federal estão com pagamentos atrasados, e a medida busca aliviar o endividamento dos jovens, ao mesmo tempo em que fortalece o vínculo entre educação e responsabilidade social.
A proposta será debatida na Comissão de Educação e, se aprovada, pode representar uma nova abordagem na política de bolsas de estudo no Brasil, unindo formação acadêmica, compromisso social e valorização do ensino público.
Veja abaixo a entrevista do Senador:
Por Etelvina Souza, da Redação
