Proposta é impopular e pode ser promulgada diretamente pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar sancionar o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o governo estuda duas alternativas: o veto presidencial ou a omissão, que transferiria ao Congresso a responsabilidade de promulgar a medida.
A proposta enfrenta forte rejeição popular. Pesquisa Datafolha de 17 de junho mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento de parlamentares, enquanto apenas 20% apoiam. O impacto fiscal estimado gira em torno de R$ 65 milhões anuais, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos deputados.
O projeto foi articulado pelo Congresso após decisão do STF que determinou a redistribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. Para evitar que estados perdessem representação, os parlamentares optaram por ampliar o número total de vagas. Pará e Santa Catarina devem ganhar quatro cadeiras cada, e outros sete estados também serão beneficiados.
Apesar de integrantes do governo defenderem o veto, há receio de agravar a crise institucional com o Legislativo, que já está tensa após o Congresso derrubar o decreto presidencial sobre o IOF. Segundo aliados, Lula deve adotar a estratégia da omissão, evitando assumir o custo político. Nesse cenário, a promulgação caberia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Lula tem até 16 de julho para tomar a decisão.
*Com informações da Infomoney
