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Direito & Justiça

Juiz do DF concede medida protetiva contra advogado acusado de violência doméstica

O juiz Leonardo Maciel Foster, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), concedeu liminar na medida protetiva de urgência, no processo...

Jurista critica prisão de Braga Netto: “Chicana do Judiciário”

A prisão do general da reserva Walter Braga Netto pela Polícia Federal (PF) é uma chicana do Judiciário do Brasil. É o que afirma...
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Fiscalização de CACs pela PF será adiada em 6 meses, confirma Lewandowski

A Polícia Federal deve levar, pelo menos, seis meses para assumir o controle do registro dos CACs — caçadores,...

Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um "ajuste imediato"...

Conversa com o ex-líder do governo Bolsonaro e atual líder do PSL na Câmara Federal, Major Vítor Hugo (PSL).

O jurista e colunista Eládio Carneiro, em conversa com o ex-líder do governo Bolsonaro e atual líder do PSL...