O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nessa terça-feira (30/6), o julgamento do recurso de Arthur Henrique Machado (PL), ex-prefeito de Boa Vista, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que indeferiu a candidatura dele ao Governo do Estado de Roraima. O estado passou por eleições suplementares em 21 de junho.
No pleito, a chapa formada por Arthur Henrique e Subtenente Velton, do PL, obteve 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos. Porém, a definição do resultado depende da decisão do TSE sobre o registro da candidatura.
Enquanto isso, permanece no comando do governo estadual, em caráter interino, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos). Na disputa eleitoral, a chapa formada por ele e Tayla Peres recebeu 93.897 votos, o equivalente a 35,72% dos votos válidos.
Ao suspender o julgamento do caso de Arthur, o TSE acolheu questão de ordem apresentada pelo relator, o ministro Antônio Carlos Ferreira, no sentido de aguardar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.942/RJ e na Reclamação nº 94.894/RR.
Segundo o relator, embora a Justiça Eleitoral tenha jurisprudência firmada sobre o tema, a definição do prazo de desincompatibilização para concorrer em eleições suplementares, no momento, está submetida à apreciação do STF.
Fonte: Metrópoles
