A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (30/9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspenda processos sob relatoria do ministro Flávio Dino que tenham relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a eleição presidencial ou com o senador.
Os advogados também querem que Dino seja declarado suspeito para atuar nesses casos, entre eles uma das investigações sobre o filme Dark Horse. Se o pedido for aceito, a defesa de Flávio quer que os casos sejam redistribuídos a outros ministros, salvo quando já houver um relator definido pelas regras do STF.
Eles alegam que o ministro do STF mantém uma relação de “amizade íntima” com Lula e afirmam que isso comprometeria sua imparcialidade para julgar questões que envolvam o petista e seu principal adversário na eleição.
No documento, os advogados afirmam que a relação entre Lula e Dino foi construída ao longo de décadas. A própria defesa reconhece que episódios como encontros, declarações públicas ou um telefonema não seriam suficientes, isoladamente, para justificar a suspeição.
Mas o argumento é que o conjunto desses fatos demonstraria uma relação pessoal próxima entre os dois.
“Um jantar, um elogio, um telefonema: cada um deles, sozinho, poderia ser explicado. O que não se explica é o conjunto”, afirma a defesa.
Um dos episódios usados como argumento é a ligação feita por Lula a Dino na segunda-feira (28/9), durante uma agenda em Belém. O presidente telefonou ao ministro antes de sancionar uma lei.
“Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. […] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o petista.
A defesa cita o episódio como uma das provas da alegada proximidade pessoal. No documento, os advogados também recuperam declarações e atos de Dino anteriores à sua chegada ao STF, além de decisões recentes do ministro que, segundo eles, tiveram efeito sobre a campanha de Flávio.
“Os fatos mudam e os requerentes se alternam. Mas o método é sempre o mesmo, o julgador é sempre o mesmo e o beneficiário é sempre o mesmo. Não se trata de coincidência. Coincidência é quando algo acontece uma vez”, diz.
“Quando acontece sempre, em favor do mesmo, pelas mãos do mesmo, chama-se padrão. É por isso que se afirma, sempre com o máximo respeito, mas com a objetividade que se faz necessária: o Exmo. Min. Flávio Dino é amigo íntimo do presidente Lula e, portanto, não pode julgar causas relacionadas a ele, ao seu principal opositor político e ao pleito eleitoral”, acrescentam os advogados.
O que Flávio Bolsonaro quer suspender
O pedido abrange diferentes processos que estão ou passaram pelo gabinete de Dino. Entre eles estão investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de pedidos envolvendo emendas parlamentares e uma ação na qual o PT pediu medidas contra a campanha de Flávio.
No caso de Dark Horse, a defesa questiona a forma como o caso chegou ao gabinete de Dino. Os advogados argumentam que fatos relacionados ao financiamento do filme já eram analisados em outro processo sob relatoria do ministro André Mendonça.
A defesa também inclui a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
No domingo (27/9), Dino derrubou uma decisão de André Mendonça, tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações que associavam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça.
A defesa usa esse episódio para questionar novamente a forma como o caso chegou a Flávio Dino. O documento também cita uma decisão tomada pelo ministro nesta quarta. Dino determinou que a Polícia Federal investigue ataques recentes contra imagens e símbolos religiosos em diferentes estados.
Os advogados afirmam que a medida amplia a atuação do relator sobre um tema que entrou na disputa presidencial após a polêmica.
“Os fatos são graves e precisam, sim, ser apurados. Mas precisam ser apurados da maneira correta, e por quem tem competência para tanto. O Supremo Tribunal Federal não a tem: os atos foram praticados por pessoas, em regra, sequer identificadas, e nenhuma delas detém foro por prerrogativa de função”, escrevem
Fonte: Metrópoles
