Diante do adiamento, sem nova data, da reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, convocou uma sessão extraordinária conjunta do Conselho Pleno Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções para a próxima sexta-feira, 11, na sede da entidade, em Goiânia.
A reunião foi convocada após a suspensão do encontro que estava previsto para esta quarta-feira, 9, em Brasília. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes das seccionais para discutir as recentes tensões envolvendo o Poder Judiciário.
Segundo Rafael Lara, a advocacia precisa manter uma postura ativa diante do cenário institucional. “A advocacia não é mera espectadora dos rumos da República; somos guardiões constitucionais da cidadania e da ordem jurídica”, afirmou.
O presidente da OAB-GO defendeu uma posição conjunta da advocacia em defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica. “O adiamento do diálogo republicano com a Suprema Corte não pode significar paralisia ou condescendência diante de um momento tão sensível para o Estado Democrático de Direito”, disse.
Garantias constitucionais
A sessão extraordinária vai discutir os possíveis impactos da instabilidade no STF sobre os cidadãos e a administração da Justiça. A OAB-GO defende que eventuais suspeitas envolvendo ministros da Corte sejam apuradas de forma técnica, rigorosa e independente, com respeito ao contraditório e à presunção de inocência.
Lara afirmou ainda que, caso sejam comprovadas irregularidades, as responsabilidades devem ser apuradas e as punições aplicadas de forma rigorosa.
A reunião também deverá definir medidas institucionais da advocacia goiana em apoio à atuação da OAB Nacional. A participação dos presidentes das subseções busca ampliar a discussão para diferentes regiões do Estado e reforçar a defesa das prerrogativas profissionais e das garantias constitucionais.
Fonte: Jornal Opção
