A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (14/7), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro Filho, Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”, e outros 45 investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e outros benefícios.
A informação foi confirmada pelo Metrópoles. Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas pelos crimes de corrupção e outros delitos ligados ao esquema. Antônio, o Careca do INSS, é apontado como um dos principais articuladores do esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões por meio de associações.
O indiciamento faz parte do primeiro relatório final apresentado pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, investigação que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas feitas em benefício de segurados do INSS.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Pagamentos de propina
A PF afirma que Alessandro Stefanutto teria se omitido na fiscalização das entidades associativas em troca de pagamentos de propina.
Segundo o relatório, Stefanutto teria recebido valores mensais recorrentes como contrapartida pela suposta omissão. De acordo com a PF, os pagamentos teriam chegado a R$ 250 mil por mês.
“Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada, recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00 mensais”, diz um trecho do documento.
Além de Stefanutto, o ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis e Virgílio Antônio Ribeiro foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os três estão presos preventivamente desde o fim do ano passado.
O relatório aponta ainda que parte dos pagamentos destinados a Stefanutto teria sido feito por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.
Planilhas de propinas atribuídas à Conafer
A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) concentra-se nos fatos envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios do INSS.
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado pelos crimes de corrupção e organização criminosa, assim como outras pessoas ligadas à associação.
Durante as investigações, a PF encontrou planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer. Os investigadores afirmam que os valores indicados nos documentos coincidiram com transferências bancárias analisadas.
A corporação aponta que Virgílio Antônio Ribeiro recebeu pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis teria recebido cerca de R$ 3,4 milhões.
A PF ainda deve continuar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos.
O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR ficará responsável por avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.
O relatório não tem relação com a investigação que apura a possível ligação do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, com o Careca do INSS.
Essa outra apuração, que investiga se Lulinha teria sido sócio oculto do empresário, ainda não foi concluída pela PF.
O grupo de 48 pessoas é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa, além de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
São eles:
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
- Alessandro Antônio Stefanutto;
- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
- André Luiz Martins Dias;
- André Paulo Félix Fidelis;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Bruna Braz de Souza Santos;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos;
- Daniel Otávio de Oliveira Silva;
- Dogival José dos Santos;
- Durval Natário Tosta IV;
- Elaine Bezerra Rodrigues;
- Euclydes Marcos Pettersen Neto;
- Gilmar Stelo;
- Heleno Márcio Pereira Magalhães;
- Higor Dalle Vedove Lourenção;
- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
- Jefferson Ricardo Schultz;
- José Benevides de Oliveira;
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
- José Geraldo de Oliveira;
- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
- Leonardo Bruno Arataque Gomes;
- Letícia Aparecida da Fonseca;
- Lício Luan Câmara Araújo;
- Lucineide dos Santos Oliveira;
- Marcelo de Oliveira Silva;
- Marcelo Oliveira Barros;
- Marcus Vinicius Arataque Gomes;
- Nemer Ibrahim Chiah;
- Neusmeire Silva Magalhães;
- Pedro Alves Corrêa Neto;
- Philippe André Lemos Szymanowski;
- Priscila Samara de Melo;
- Rogério Soares de Souza;
- Ronaldo Lopes de Paiva;
- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
- Sebastião dos Santos Rosa;
- Silas da Costa Vaz;
- Taline Nunes Campos das Neves;
- Tayse Ferreira da Silva;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
- Tiago Abraão Ferreira Lopes;
- Vinícius Ramos da Cruz;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Wendel Fernandes dos Santos
Fonte: Metrópoles
