Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os oito acusados ouvidos nesta fase do processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
As oitivas ocorrerão ao longo de cinco dias, na sala da Primeira Turma da Corte, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, comandará os interrogatórios, que integram uma das últimas etapas da ação penal.
Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto — que prestará depoimento por videoconferência — e outras figuras-chave do governo anterior, acusadas de envolvimento em uma articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Os demais serão interrogados a partir das 9h, em ordem alfabética, nos dias seguintes. A ordem dos depoimentos será a seguinte:
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os réus respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa também poderão fazer perguntas durante os interrogatórios. Por se tratarem de réus, os acusados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si.
A expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre deste ano.
*Com informações da Agência Brasil
