Morreu nesta manhã (17), o desembargador aposentado Edson Alfredo Martins Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), aos 73 anos. O magistrado foi um brilhante criminalista.
Segundo informações de familiares, Smaniotto tomou café pela manhã em sua residência e passou a sentir náuseas. Chamou sua filha Simone Smaniotto. Em seguida, entrou em processo de parada cardíaca. Encaminhado ao Hospital Brasília, foi constatado o óbito às 11h58.
Paulista de Duartina, nascido em 10 de junho de 1951, formou-se em direito em 1977 pela Faculdade de Direito de Bauru. Em 1978, tomou posse no cargo de promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, função que exerceu até maio de 1983. Nesse mesmo ano, tomou posse como juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio de concurso público no qual foi aprovado em 1° lugar.
Como juiz de direito substituto, Smaniotto atuou na Circunscrição Judiciária de Taguatinga (1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões) e de Brasília, em varas cíveis, de família e criminais, registros públicos e de falências. Foi titularizado como juiz na 6ª Vara Criminal em novembro de 1986.
Em março de 1997, o magistrado foi promovido ao cargo de desembargador do TJDFT, até janeiro de 2010, quando se aposentou aos 58 anos de idade e 24 anos de magistrado.
Em perfil publicado pelo TJDFT, Smaniotto é descrito como “julgador ponderado, seguro, e, acima de tudo, justo”. Depois da aposentadoria, Smaniotto dedicou-se à vida acadêmica como professor de direito penal e à advocacia.
Uma das causas de grande repercussão em que o magistrado atuou foi o dos assassinos do jornalista Mário Eugênio.
Em novembro do ano passado, a Câmara Legislativa teve a oportunidade de prestar uma homenagem pública ao desembargador aposentado. A Casa concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília a Smaniotto. O autor da homenagem e presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), destacou a carreira de Smaniotto e exaltou a amizade e a lealdade do homenageado. “Esse título engrandece Brasília”, afirmou o parlamentar.
Ao receber a homenagem, Edson Smaniotto declarou: “É uma honra imensa e me sinto extremamente feliz”. Ao final de seu agradecimento, Smaniotto foi aplaudido de pé por alunos e autoridades.
O velório do magistrado será realizado neste sábado (18), das 13h30 às 15h30, na Capela 5 do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, e o sepultamento às 16 horas.
Repercussão
O governador Ibaneis Rocha (MDB), advogado e ex-presidente da OAB-DF, lamentou e disse que sempre gostou muito de Smaniotto. “Profissional e muito sério. Além disso um grande advogado”, afirmou ao Correio.
As diretorias da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) divulgaram uma nota lamentando o falecimento de Smaniotto.
Ao relembrar a trajetória do magistrado que atuava como advogado, as entidades recordaram que ele foi paraninfo em uma solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados da OAB/DF, realizada em 2022. “Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as)”, dizem as entidades na nota.
O Centro Universitário UNICEPLAC, onde Smaniotto lecionava no curso de direito desde 2004, também divulgou uma nota. “Professor do curso de direito por mais de 20 anos, o professor Smaniotto deixa um legado de excelência acadêmica, justiça e dedicação. Desembargador aposentado do TJDFT e cidadão honorário de Brasília, ele sempre será lembrado pelo impacto positivo na formação de inúmeras gerações de juristas.Nossos sentimentos à família, amigos e comunidade acadêmica”, afirma a instituição.
Amigo de Smaniotto há mais de quatro décadas, o desembargador Diaulas Ribeiro, do TJDFT, está muito abalado com a notícia. No dia em que Smaniotto se aposentou há 15 anos, os dois foram caminhando juntos, falando sobre a vida, até a casa do desembargador, na 216 Sul. Foram 10km de percurso. Diaulas era promotor de Justiça e eles estavam acompanhados do filho de Smaniotto, Paulo Renato Smaniotto.
”Há 40 anos, conheci o juiz Edson Alfredo Martins Smaniotto, que havia sido promotor de Justiça em Mineiros, Goiás. É o autor do hino do município. Eu era Advogado. Depois, trabalhamos juntos, eu promotor, ele juiz, na 6ª Vara Criminal. Seguimos a vida, ele desembargador, eu procurador de Justiça. Agora, ele advogado, eu desembargador. No magistério, estivemos juntos por quatro décadas. Somos padrinhos dos mesmos afilhados e, no final do ano passado, recebemos, os dois, o título de Cidadão Honorário de Brasília. Que a morte não nos separe. E que os filhos Simone e Paulo Renato, e os netos, tenham força para superar a dor que é ainda maior pela perda da mãe, Marita Smaniotto, há poucos anos”.
Diaulas Ribeiro, desembargador do TJDFT
Fonte: Correio Braziliense
