O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 9, que o Brasil responderá à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano. A medida foi divulgada por Lula por meio de uma rede social, como resposta direta ao tarifaço anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo o governo brasileiro, a acusação de desequilíbrio na balança comercial entre os dois países, usada por Trump para justificar a medida, é incorreta. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de US$410 bilhões nos últimos 15 anos”, informou a nota oficial.
Governo usará legislação recente para retaliar
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Poder Executivo, em articulação com o setor privado, adote contramedidas comerciais, como restrições a importações, suspensão de concessões comerciais, de investimentos e até de direitos de propriedade intelectual, caso o Brasil seja alvo de ações unilaterais que prejudiquem sua competitividade internacional.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, afirmou Lula, enfatizando o compromisso do governo com a soberania nacional e os interesses do povo brasileiro.
Trump cita STF e Bolsonaro em justificativa polêmica
Na carta enviada ao governo brasileiro, Trump menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O republicano também criticou decisões da Justiça brasileira contra apoiadores de Bolsonaro que vivem nos Estados Unidos.
Lula rebateu diretamente o conteúdo da carta. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou.
Liberdade de expressão e combate ao discurso de ódio
Outro ponto de tensão citado por Trump diz respeito à atuação do STF contra perfis de redes sociais que propagavam fake news, discursos de ódio e conteúdo antidemocrático. Lula respondeu afirmando que a sociedade brasileira rejeita práticas como racismo, pornografia infantil, fraudes e ataques à liberdade democrática.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas nacionais e estrangeiras devem cumprir a legislação brasileira”, escreveu o presidente.
Reunião de emergência no Planalto
Antes de tornar pública a nota oficial, Lula reuniu-se no Palácio do Planalto com ministros-chave, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A reunião de emergência durou até as 20h e serviu para definir as diretrizes da resposta brasileira.
Com o impasse comercial instalado, cresce a expectativa sobre os próximos passos do Brasil na arena internacional. A aplicação da Lei de Reciprocidade poderá gerar impactos tanto nas exportações brasileiras quanto nas relações diplomáticas com os Estados Unidos, especialmente em um ano de eleições presidenciais no país norte-americano.
Fonte: Agência Brasil
