A Oi, a ex-gigante do setor de telecomunicações, teve a falência decretada nesta terça-feira (25/8) pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A falência da companhia já havia sido determinada em novembro do ano passado pela 7ª Vara Empresarial do mesmo TJRJ. A decisão, contudo, foi suspensa depois da intervenção de bancos, que recorreram da medida para manter o processo de recuperação judicial da companhia.
Um retrato do problema exposto na sentença de novembro do TRJR, proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand. Ela já apontava a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.
Na ocasião, a magistrada destacou que a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão (valor mantido somente com fornecedores que ficaram fora da recuperação judicial) e tinha receita mensal de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. A juíza concluiu que a Oi não tinha mais como cumprimento suas obrigações.
No mês passado, fornecedores suspenderam a prestação de serviços essenciais de internet e telefonia fixa em cidades de todo o país. Nos últimos meses, a operadora passou a pagar apenas parte desses contratos.
A Oi também firmou na semana passada um acordo com sindicatos para a demissão de 60% dos funcionários. As verbas rescisórias foram parceladas em dez vezes. Antes dos cortes, o grupo mantinha cerca de 2 mil empregados.
A nova decisão do TRJR pode colocar um ponto final no drama vivido pela empresa que já foi chamada de “supertele” nacional, uma das maiores companhias do mercado de telefonia e telecomunicações.
A companhia entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, em meio a uma grave crise de liquidez. O plano foi concluído em 2022, mas a empresa voltou a pedir proteção judicial no início de 2023, com passivo superior a R$ 44 bilhões.
Oi, a antiga Telemar, foi a maior operadora de telefonia fixa do país e uma das maiores empresas do setor de telecomunicações da América do Sul. Ela chegou a deter concessões para a oferta de serviços de telefonia fixa em 25 estados, além do Distrito Federal.
Em 2013, a Oi entrou em processo de fusão com a Portugal Telecom, mas vendeu os ativos operacionais portugueses em 2015 para a empresa de telecomunicações holandesa Altice.
Em dezembro de 2020, um consórcio formado por Vivo, TIM e Claro comprou os sistemas de telefonia celular da empresa por R$ 16,5 bilhões.
Fonte: Metrópoles
