Candidato à vereador nas eleições de 2020 pelo Democracia Cristã, João Paulo de Souza Cavalcante foi condenado à 14 anos de prisão por participação na tentativa de golpe do 8 de janeiro, em Brasília. A decisão, da Primeira Turma do Supremo, determina que 12 anos e seis meses devem ser cumpridas em reclusão, além de multa no valor de R$ 30 milhões que deve ser paga junto aos demais condenados na ação.
A decisão foi proferida em sessão virtual encerrada na última sexta-feira e considerou o réu culpado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O réu foi condenado com base nos seguintes dispositivos do Código Penal e da legislação ambiental:
- Artigo 359-L – Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses de reclusão;
- Artigo 359-M – Golpe de Estado: 5 anos de reclusão;
- Artigo 163, parágrafo único, I, II, III e IV – Dano qualificado: 1 ano e 6 meses de detenção e 50 dias-multa;
- Artigo 62, I, da Lei 9.605/1998 – Deterioração do patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses de reclusão e 50 dias-multa;
- Artigo 288, parágrafo único – Associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses de reclusão.
A decisão da Primeira Turma do STF rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa e seguiu o voto do relator, com ressalvas dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux.
João Paulo Cavalcante foi presidente do Movimento Brasil Livre (MBL), candidato a vereador por Goiânia em 2020 e assessor do deputado federal Gustavo Gayer (PL). Ele é peça chave em operação da Polícia Federal (PF) que apura irregularidades no uso de verbas públicas do gabinete do deputado goiano.
A reportagem não conseguiu encontrar a defesa de João Paulo Cavalcante, o espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Jornal Opção
