Haddad sinaliza solução estrutural para meta fiscal e antecipa alternativa ao aumento do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica está próxima de apresentar uma solução estrutural para o cumprimento das metas fiscais de 2025 e dos anos seguintes, como alternativa à elevação de alíquotas do IOF anunciada na semana passada. Segundo ele, as conversas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante o fim de semana indicaram acolhimento às propostas e abriram espaço para um acordo político ainda nesta semana.
“Estamos muito confortáveis com o encaminhamento. Sabemos exatamente o que está na mesa e agora é questão de definição política. A solução será mais ampla e duradoura, voltada para o longo prazo, e não apenas paliativa”, afirmou Haddad na chegada ao Ministério da Fazenda.
Alternativa ao IOF pode ser antecipada
A declaração ocorre após críticas do mercado à decisão de elevar o IOF sobre crédito empresarial, operações cambiais e grandes aplicações em previdência privada. A medida, anunciada como forma de garantir o funcionamento da máquina pública, buscava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2024. Após a revogação parcial de dois pontos do decreto, a estimativa caiu para R$ 19,1 bilhões, com impacto real de R$ 1,4 bilhão neste ano, segundo o Tesouro Nacional.
Para compensar a perda, o governo já anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão dos fundos FGO e FGEDUC, administrados pela Caixa Econômica Federal.
Ainda assim, Haddad deixou claro que a preferência da equipe econômica é avançar por vias legislativas e estruturais, corrigindo distorções e benefícios fiscais injustificáveis que, segundo a Receita Federal, somam R$ 800 bilhões em gastos tributários.
“Se o Congresso também quer soluções estruturais, por que eu diria o contrário? É o caminho mais responsável e sustentável para o país”, defendeu o ministro.
Pressão por responsabilidade fiscal
Haddad afirmou que a meta fiscal seguirá sendo perseguida sem flexibilizações e que o Executivo não abrirá mão de cumpri-la. Para isso, pretende evitar a governança por decretos e apostar em decisões políticas conjuntas com o Legislativo.
“Não podemos deixar a acomodação tomar conta. Se o país não enfrenta seus problemas, perde iniciativa e credibilidade. As agências de risco observam isso”, alertou o ministro, em referência à busca pelo grau de investimento internacional.
Haddad também defendeu maior transparência na divulgação de quem se beneficia de isenções fiscais, ressaltando que o governo disponibilizará as informações na internet, inclusive com acesso por CNPJ.
Expectativa de anúncio ainda nesta semana
O ministro disse que não precisará dos 10 dias originalmente solicitados para discutir alternativas ao aumento do IOF. Ele deve apresentar as propostas finais para o presidente Lula e os líderes do Congresso ainda nesta semana, antes da viagem presidencial à França.
A expectativa é que o novo pacote inclua melhorias regulatórias no IOF e medidas permanentes para ajuste fiscal, criando um horizonte mais previsível e sustentável para o país.
“Se avançarmos com 70%, 80%, 90% do que está sendo debatido, já será uma sinalização poderosa. Melhor corrigir no atacado do que seguir no varejo”, concluiu Haddad.
*Com informações da Agência Brasil
