O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira, dia 19. que o governo federal vai assegurar todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todo o território nacional. O ministro disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos.
“Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra Medida Provisória para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários financeiros para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas, o presidente Lula está garantindo, ressalta Goés.
Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões de crédito extraordinário para combater os incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
O ministro lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos. “Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul, estamos agora aprovando plano para Goiás, para o Mato Grosso, como temos feito às demais regiões”, completou.
Góes reafirmou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação. O ministro também se reúniu com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões.
“A reunião é muito importante porque ela vai organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, e também a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso brasileiro, que, logicamente, aprova medidas para que a resposta dos governos estaduais e do governo brasileiro seja mais ágil. Certamente, no final da reunião, vamos sair com vários encaminhamentos”.
