O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta quinta-feira (1º/10) que a TV Globo permita a participação do candidato Renan Santos (Missão) no debate presidencial desta noite.
A decisão atende a um pedido do partido Solidariedade.
O Missão, partido de Renan, apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo ao STF a participação dele no debate. No começo da tarde desta quinta-feira, a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, decidiu não apreciar o pedido da sigla.
Segundo Cármen Lúcia, a ADPF não preenchia os requisitos mínimos para ser analisada pelo Supremo. Ela não decidiu sobre o mérito do pedido.
A ata da própria Globo previa a possibilidade de a Globo convidar, a seu critério, o próximo colocado na pesquisa de intenção de votos Quaest, que seria Renan Santos. No entanto, a emissora decidiu não fazê-lo depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu a favor da inclusão de Romeu Zema (Novo) no debate.
A ADPF pedindo a participação de Renan é assinada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP), que também é advogado.
Na peça, Kataguiri argumenta que a Globo convidou Renan para participar de todos os “debates, sabatinas e da cobertura de seus canais da TV aberta e paga”.
“Como houve a participação de Renan Santos em todos os atos promovidos pela TV Globo até este momento e o convite foi um só, para debates, sabatinas e para a cobertura das agendas dos candidatos, existe uma legítima expectativa de participação no debate presidencial”, argumenta ele.
“No mais, o contexto em que se deu a exclusão – sem justificativa, às vésperas da eleição, com convite a outro candidato com pontuação muito menor (Zema) – leva-nos a concluir que a ausência de Renan Santos no debate tem intuito de manipulação do pleito, desidratando a sua candidatura”, diz a peça.
Fonte: Metropóles



