A Caverna Terra Ronca I, uma das maiores atrações turísticas e ambientais de Goiás, passará a ser oficialmente propriedade do Estado. A decisão foi tomada após ação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que garantiu judicialmente a desapropriação da Fazenda Terra Ronca, local onde está situada a caverna que dá nome ao Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), no nordeste goiano.
A sentença foi proferida pelo juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos, e autoriza o registro do contrato extrajudicial de desapropriação amigável firmado entre o Estado e os herdeiros do antigo proprietário. O processo, conduzido pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), também prevê o pagamento da indenização à família após a regularização do registro do imóvel.
De acordo com a PGE, a ação foi necessária para resolver divergências históricas nos registros de propriedade, causadas por práticas culturais locais, como o uso de nomes e apelidos diferentes nos documentos, muitas vezes associadas ao analfabetismo e à informalidade documental. A procuradora responsável, Cláudia Marçal, destacou o avanço legal utilizado no caso.
“Aplicamos as recentes alterações na legislação, que permitem a celebração de contratos administrativos com a mesma força de escritura pública, tornando o procedimento de desapropriação mais ágil”, afirmou.
Patrimônio natural de destaque
Criado em 1989, o Parque Estadual de Terra Ronca se estende pelos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, abrigando um dos mais relevantes complexos de cavernas da América do Sul. A Caverna Terra Ronca I, com suas dimensões monumentais e beleza cênica, é uma das principais atrações do parque e atrai turistas, espeleólogos e ambientalistas do Brasil e do exterior.
Com a incorporação oficial da caverna ao patrimônio público, o governo de Goiás amplia sua atuação na proteção ambiental, no fomento ao ecoturismo e na valorização do patrimônio natural do estado. A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento das políticas de conservação e para o desenvolvimento sustentável da região.
Fonte: Governo do Estado de Goiás
