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Direito & Justiça

Master: Gilmar quer suspender julgamento até STF mapear ministros citados

Brasil Redação -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte só tome decisões em ação do Caso Master quando forem identificados...

Sentenças nos Tribunais : seis Togas, e duas Becas associadas

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Flávio Dino abriu uma porta que dificilmente será fechada. Em plena sessão do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 15 de setembro, afirmou que o...
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Mendonça restringe relatórios e impõe limite à Inteligência da PF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da produção, da elaboração e até do...

OAB-GO reúne lideranças para discutir crise no STF e defesa da estabilidade democrática

Direito & Justiça Redação -
Diante do adiamento, sem nova data, da reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira, o...

OAB-DF abre processo disciplinar contra escritório da mulher de Moraes

Brasil Redação -
A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) abriu um processo ético-disciplinar contra os sócios do escritório...

Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e outros 10 ministros aposentados pedem a Fachin ‘imediata e rigorosa’ apuração de crise no STF

Brasil Redação -
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de...

Crise Suprema: André Mendonça mexe no tabuleiro

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Em decisão proferida em 8 de setembro de 2026, na Petição 16.662/DF, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...

STJ admite penhora parcial de rendimento de pequeno imóvel rural

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo 833, inciso VIII,...
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