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Ala do governo Lula aponta erro em decisão de Moraes contra Flávio

Uma ala de ministros e auxiliares do presidente Lula vê um erro na decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por 90 dias.

Na avaliação de um influente ministro de Lula ouvido sob reserva, o principal problema da decisão estaria na fundamentação. A leitura é de que a divulgação da carta de Bolsonaro por Flavio não deveria ser o principal motivo para a proibição.

Para auxiliares de Lula na área jurídica, Moraes deveria ter usado outra justificativa. Um possível argumento, dizem, seria proibir o fato de Flávio ser citado no Caso Master por supostamente buscar benefícios para um filme sobre o pai.

Para essa ala do governo, assim haveria fundamento jurídico para vedar o contato, sob o entendimento de que a comunicação entre um investigado e o beneficiário das supostas ações seria incompatível com o andamento da investigação.

Além da avaliação jurídica, há no Palácio do Planalto uma leitura de que a decisão de Moraes pode dar o discurso de vitimismo a Flávio, que só poderá voltar a falar com o pai dia 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno das eleições.

O senador, além de filho mais velho de Jair Bolsonaro, está constituído como advogado do pai. Esse fato levou o senador a também investir no discurso de que a decisão de Moraes atenta contra suas prerrogativas de advogado.

Além do veto às visitas por 90 dias, Moraes decidiu enviar o caso para o Ministério Público Eleitoral avaliar se a carta — na qual Bolsonaro pede unidade em torno da candidatura de Flávio — pode configurar propaganda antecipada.

Fonte: Metrópoles

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