A autonomia de estados e municípios nas áreas da segurança pública e da gestão tributária foi o principal ponto defendido pelo governador Ronaldo Caiado durante participação na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento, considerado o maior da América Latina no setor, teve início nesta terça-feira (20/5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com a participação de 13 mil pessoas, entre eles mais de 3 mil prefeitos de todas as regiões do país.
Marcha a Brasília
Durante o painel “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil”, Caiado ressaltou que o fortalecimento dos entes federados é essencial para garantir políticas públicas mais eficazes e conectadas com a realidade local.
“Se Goiás é, hoje, o estado mais bem avaliado do Brasil, com nossa gestão alcançando 86% de aprovação, é porque governamos diretamente com os prefeitos, que conhecem de perto as necessidades da população”, afirmou. “Defendo a autonomia de estados e municípios. É menos Brasília e mais interior do Brasil. Assim é que os benefícios chegam de verdade para quem mais precisa”, completou.
Durante o evento, diversos programas do Governo de Goiás com impacto direto nos municípios foram apresentados às autoridades dos quatro cantos do país. Entre essas ações, a construção de casas a custo zero pelo programa Pra Ter Onde Morar; o repasse de recursos para famílias em vulnerabilidade social por meio do Aluguel Social e Mães de Goiás; bem como obras de infraestrutura, na pavimentação e reconstrução de vias; a regionalização da saúde; e os investimentos em educação.
Caiado também criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de autoria do governo federal, que, segundo ele, representa um risco de centralização de poder em Brasília. “A segurança pública dada pelos estados é o que garante liberdade para os prefeitos trabalharem”, destacou. Em relação à reforma tributária, o governador defendeu que os municípios sejam ouvidos na definição dos critérios de repartição de receitas.
“Querem transferir a arrecadação para um comitê gestor em Brasília, que depois repassaria os recursos. Mas os gestores não foram eleitos para receber mesada. Eles têm capacidade de gerar desenvolvimento e precisam de garantias constitucionais de autonomia, tanto na área econômica quanto na segurança. Não podemos permitir retrocessos”, alertou.
Vice-presidente da CNM, Fred Guidoni pediu que os entes federados “pensem grande”. “Somos nós que lutamos por aquilo que é mais caro para o municipalismo brasileiro, pois é nas cidades que as pessoas vivem, que a vida acontece. São, portanto, prefeitos, prefeitas e lideranças estaduais que merecem receber dos demais órgãos o verdadeiro respeito e comprometimento para que possam fazer da vida dos cidadãos do Brasil algo melhor.”
O governador estava acompanhado pelo presidente da Agência Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Zé Délio, e pelo presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar, que reforçou a importância da mobilização. “Estar aqui é essencial para garantirmos voz ativa nas decisões nacionais que impactam os municípios. A Marcha é um momento de união, articulação e construção de soluções concretas para melhorar a vida da população”, afirmou.
