Na cerimônia de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou o papel histórico do movimento municipalista para a garantia do debate e a celebração de soluções inovadoras desenvolvidas pelos Municípios. Para ele, “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
“A Marcha é um retrato da democracia brasileira, é quando o Brasil profundo vem conversar com suas instituições centrais e nós precisamos ouvir. Pois é nas cidades que o abstrato se torna concreto, onde a vida realmente acontece”, ressaltou Motta.
O presidente da Câmara garantiu que todos os gabinetes de deputados federais estarão de portas abertas para receber os gestores locais participantes do maior evento municipalista da América Latina. “Como casa do povo, precisamos promover discussões amplas de interesse dos Municípios. Renovamos, hoje, o compromisso da Câmara com o municipalismo brasileiro, como prática diária de escuta e de diálogo”, garantiu o parlamentar.
Pautas prioritárias dos Municípios
Motta considerou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 como “um dos temas cruciais para a gestão municipal”. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, a proposta de iniciativa da CNM foi aprovada no Senado e, atualmente, aguarda Comissão Especial na Câmara.
O aprimoramento no pagamento de precatórios também foi citado pelo presidente. “Precisamos decidir como conciliar os pagamentos dos precatórios e preservar a capacidade financeira dos Municípios, para que haja segurança jurídica e que contribua para o desenvolvimento municipal”, explicou.
Um federalismo mais justo e eficiente
O papel da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi reconhecido pelo presidente da Câmara. Na avaliação de Hugo Motta, receber mais de 14 mil gestores em Brasília não é apenas um recorde de público, e sim um retrato vivo da força do municipalismo brasileiro. “A Marcha feita pela CNM já deixou sua marca na história brasileira, transformando reivindicações em conquistas concretas”, afirmou Motta. “Um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”.
