A Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publique uma retratação por ter divulgado uma imagem criada por inteligência artificial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 13, pela 7ª Vara Cível de Brasília.
Na legenda, o deputado petista afirmou se tratar de um “retrato da roubalheira do Banco Master”. A imagem foi publicada no início do mês e depois apagada.
Segundo a decisão, Correia deverá divulgar, em até 24 horas, nota em todas as suas redes sociais reconhecendo que a imagem não era verídica e que o encontro nunca ocorreu.
O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Ele também está proibido de republicar a montagem ou conteúdos semelhantes.
Ao analisar o caso, a juíza Patrícia Vasques Coelho afirmou que a “probabilidade do direito quanto ao caráter ilícito da publicação é cristalina”. O deputado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa após ser formalmente citado.
Fonte: O Antagonista
