A nova reforma para a lei de hidrocarbonetos da Venezuela, proposta pela presidente interina do país, Delcy Rodríguez, deve permitir que empresas estrangeiras e locais operem campos de petróleo venezuelanos por meio de um novo modelo de contrato.
A medida também permite que essas companhias comercializem a produção e recebam os lucros das vendas, mesmo como sócias minoritárias da estatal PDVSA. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pela agência de notícias Reuters, que teve acesso a documentos preliminares.
A proposta foi apresentada por Rodríguez na semana passada à Assembleia Nacional. Se aprovada, a reforma deve alterar profundamente a estrutura da indústria petrolífera do país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), modificando a histórica lei do petróleo criada no governo do falecido presidente Hugo Chávez.
A expectativa é que os parlamentares venezuelanos iniciem a discussão sobre a reforma ainda nesta quinta-feira. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional para entrar em vigor.
A proposta foi apresentada após um acordo considerado emblemático entre a Venezuela e os Estados Unidos neste mês, que prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo entre Caracas e Washington. O tratado teria sido firmado após a prisão do presidente Nicolás Maduro pelos EUA.
Segundo a agência, executivos do setor petrolífero e potenciais investidores têm pedido autonomia para produzir, exportar e receber os lucros da venda de petróleo no país, após as nacionalizações e expropriações de bens promovidas por Chávez duas décadas atrás.
Essas demandas fazem parte do ambicioso plano de reconstrução proposto por Washington para a indústria energética venezuelana, estimado em US$ 100 bilhões (R$ 531,2 bilhões).
A proposta permitiria ao governo reduzir os royalties para 15%, em comparação à taxa atual de 33%, em projetos especiais ou que exijam investimentos robustos. O texto também prevê a possibilidade de recorrer à arbitragem independente para resolver disputas.
Fonte: Metrópoles
