O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspendeu os contratos de empréstimos consignados com o Banco Master. O bloqueio é de cerca de R$ 2 bilhões e está relacionado a mais de 250 mil empréstimos que estão sob análise do órgão de Previdência.
Os empréstimos não apresentaram documentação comprobatória, o que segundo o INSS, apresenta um quadro de “descontrole sistêmico na gestão documental”, iniciado em outubro de 2021 e que perdurou até setembro de 2025.
“A omissão na apresentação de mais de 250 mil contratos constitui uma falha grave e insanável, que lança dúvidas fundadas sobre a existência jurídica e a validade do consentimento dos beneficiários em um percentual alarmante das consignações”, diz o despacho que suspendeu os contratos com o Master.
“Agrava-se o cenário com a constatação de que a maioria dos contratos apresentados não possui qualquer comprovação idônea da assinatura ou do consentimento do segurado, seja por meio físico ou por validação biométrica segura e auditável”, acrescenta o documento.
“Consequências desastrosas”
O Banco Master tinha um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) válido até setembro que permitia empréstimos consignados para beneficiários do INSS. Diante das inconsistências, o contrato não foi renovado.
“A manutenção dos repasses financeiros referentes aos descontos de empréstimos e cartões de crédito em favor de uma instituição em processo de liquidação, sem a devida certeza sobre a validade dos débitos, acarretaria consequências desastrosas para os beneficiários e para o próprio INSS”, afirma o órgão no despacho.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, antes da liquidação do Banco Master, o órgão tentou em três oportunidades fazer com que a instituição financeira mostrasse os documentos comprobatórios dos empréstimos, mas não obteve sucesso.
“Os contratos que eles juntaram para a gente não diz nada. Não diz taxa de juros, não diz custo efetivo da transação. E pior, não tem a comprovação da assinatura do nosso aposentado e pensionista”, aponta Waller Júnior.
Com a liquidação do banco, o INSS entrou em contato com o liquidante. O órgão quer uma reunião para ver se as assinaturas e a veracidade dos contratos serão comprovadas. Caso contrário, o valor retido será devolvido aos aposentados e pensionistas.
Em nota ao Metrópoles, a defesa de Daniel Vorcaro diz que o Banco Master sempre atuou em estrita observância às normas e aos procedimentos estabelecidos pelo INSS para a concessão de crédito consignado, incluindo os requisitos de formalização, identificação do contratante e comprovação de consentimento.
Fonte: Metrópoles
