BRASÍLIA – A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil afirmou nesta sexta-feira, 16, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria protocolar um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli seja declarado impedido de relatar e julgar o caso envolvendo o Banco Master, após revelações do Estadão de que uma empresa de seus irmãos recebeu recursos de um dos investigados.
Como revelou o Estadão, o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná. A participação valia, à época, R$ 6,6 milhões. Para a Transparência Internacional, o próprio ministro deveria se declarar impedido de conduzir o caso.
“O histórico de Toffoli é suficiente para tonar vã qualquer expectativa de que se afaste do caso Master”, escreveu a ONG em seu perfil no X, antigo Twitter. “O que deveria ocorrer é o PGR peticionar pelo impedimento e, após Toffoli negar, os ministros colegiados votarem pelo impedimento. É o que está previsto em lei”, completou.
A ONG avalia, no entanto, que a atuação disposição do tribunal não deve permitir que isso aconteça. “A única hipótese disso ocorrer é a sociedade se mobilizar massiva e insistentemente pela atuação independente da PGR e do STF e pela defesa do interesse público”, afirmou, lembrando outros casos conflituosos em que o ministro não se declarou suspeito ou impedido.
“É um juiz que não se declarou impedido para (1) votar pela anulação da delação de Cabral que o citava; (2) anular monocraticamente as provas da Odebrecht, incluindo depoimento que o citava e email citando o ‘amigo do amigo de meu pai’; (3) suspender multa de 10bi da J&F, que tinha sua esposa como advogada”, postou no X.
A relação entre a ONG e o ministro é conflituosa há muito tempo. Em 2024, o ministro determinou que a Transparência Internacional fosse investigada “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela organização e “seus respectivos responsáveis”. A ONG teve atuação proeminente durante a operação Lava Jato e mantinha conexões com os procuradores que integraram a força tarefa.
Fonte: Terra
