O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a líderes partidários que vai pautar o projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada durante reunião com lideranças na Residência Oficial da Câmara, na noite desta terça-feira (16).
Embora não tenha definido uma data exata para a votação do texto, interlocutores próximos a Hugo acreditam que o requerimento de urgência poderá ser apreciado já nesta quarta-feira (17). Alguns líderes avaliam inclusive que o mérito da proposta também pode avançar nos próximos dias.
A versão que deve ser levada a plenário é considerada uma “anistia light”, articulada pelo centrão e alinhada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O texto, ao contrário do que desejam setores bolsonaristas, não contempla anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro nem para demais condenados por envolvimento direto na tentativa de golpe. O foco está em beneficiar pessoas que participaram das manifestações, mas que não foram acusadas de articulação golpista.
A proposta busca, portanto, aliviar penas e processos de manifestantes julgados por participação nos atos antidemocráticos, mas mantém intactas as condenações já aplicadas a lideranças políticas e militares envolvidas na tentativa de subversão da ordem institucional.
Durante a reunião com líderes, Hugo Motta informou que já comunicou sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro realizado no Palácio da Alvorada na segunda-feira (15). Segundo relatos, Lula teria reiterado sua posição contrária a qualquer tipo de anistia, mesmo em versão atenuada.
Com a iminência da votação da urgência, o tema deve ganhar força no Congresso nos próximos dias. A movimentação ocorre em meio a pressões de aliados do ex-presidente Bolsonaro e de parlamentares do centrão que buscam pacificar a base mais radical da direita, sem entrar em confronto direto com o Planalto.
Fonte: Agenda Capital
