O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 30, a nova lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal no Brasil. A medida foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto e representa um marco histórico na legislação ambiental e de bem-estar animal.
Ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Lula destacou a importância da nova norma, afirmando que ela representa o respeito à vida em todas as suas formas. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente. Ele ainda definiu a medida como um passo em direção à chamada “soberania animal”.
Medida entra em vigor e prevê métodos alternativos
Com a sanção da nova legislação, o Brasil se alinha a um grupo de países que já proibiram esse tipo de prática. A partir da publicação oficial, as autoridades sanitárias terão dois anos para implementar métodos alternativos aos testes com animais, promover sua adoção em todo o país e garantir a fiscalização das informações obtidas por meio desses novos procedimentos.
O texto da lei também determina que produtos desenvolvidos antes da nova regra poderão continuar sendo comercializados, mas qualquer produto novo ou em reformulação está proibido de utilizar testes em animais.
Durante a cerimônia, a ministra Marina Silva destacou que a nova norma simboliza uma elevação dos padrões éticos e ambientais no Brasil. “Quando aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
A legislação é considerada um avanço fundamental para a proteção animal, o fortalecimento de práticas sustentáveis e o estímulo à inovação no setor de cosméticos, que precisará investir em métodos modernos e científicos sem crueldade.
Fonte: Agência Brasil
