O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira, 28, uma resolução que proíbe o uso de qualquer tipo de anestesia para a realização de tatuagens, sejam elas pequenas ou extensas, em qualquer parte do corpo. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, veda médicos de administrarem anestesia local, geral ou sedação com fins exclusivamente estéticos.
A medida responde ao aumento da participação de médicos, especialmente anestesiologistas, em sessões de tatuagem que exigem controle da dor, principalmente em áreas sensíveis ou em coberturas corporais extensas. Segundo o CFM, não há evidências científicas suficientes que comprovem a segurança dessa prática fora do contexto clínico.
Uso de anestesia só será permitido com indicação médica e em ambiente hospitalar
A única exceção prevista pela nova regra envolve procedimentos com finalidade terapêutica ou reconstrutiva, como a pigmentação da aréola mamária em pacientes que passaram por mastectomia. Nestes casos, o CFM exige que o procedimento seja realizado em ambientes de saúde com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo e equipe especializada para lidar com possíveis complicações.
De acordo com o relator da resolução, o conselheiro Diogo Sampaio, o uso indiscriminado de anestesia para facilitar sessões de tatuagem amplia o risco de intoxicação por metais pesados presentes nas tintas, como chumbo, cádmio e níquel. Ele alerta ainda que “a sedação profunda ou anestesia geral sem justificativa médica afronta a relação risco-benefício e pode colocar a vida do paciente em risco”.
Ambientes de estúdios não são seguros para procedimentos anestésicos, diz CFM
O CFM também argumenta que estúdios de tatuagem não atendem aos critérios técnicos e sanitários necessários para práticas anestésicas. Sem estrutura adequada, esses locais não garantem segurança em casos de intercorrências durante ou após o uso de anestésicos.
A medida recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou, em nota, que até procedimentos aparentemente simples, como anestesias locais para fins estéticos, envolvem riscos relevantes. A entidade destacou que toda prática anestésica requer protocolo rígido de segurança, ambiente controlado e consentimento informado do paciente.
Novas regras têm impacto direto em clínicas estéticas e tatuadores
Com a nova resolução, tatuadores e clínicas que vinham utilizando serviços médicos para oferecer anestesia durante sessões terão de rever suas práticas. O CFM deixa claro que qualquer médico que descumpra a determinação poderá responder eticamente. Para os pacientes, a recomendação é buscar sempre informações claras sobre os riscos envolvidos em qualquer procedimento médico, mesmo os de natureza estética.
Fonte: Agência Brasil
