O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 23, a Lei 15.174, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação entra em vigor a partir de outubro, 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
O objetivo da medida é fortalecer o combate ao HPV, o vírus sexualmente transmissível mais comum no mundo, por meio de estratégias que envolvem prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e pesquisa científica. A política também prevê a ampliação do acesso ao cuidado e a realização de campanhas informativas voltadas à conscientização da população sobre a infecção.
Apesar de aprovar a maior parte do projeto, o presidente vetou o trecho que previa o uso de exames sorológicos como forma de diagnóstico. Segundo o governo, o teste sorológico não é indicado para detectar o HPV e não faz parte dos protocolos médicos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o SUS oferece opções mais eficazes, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares, todos previstos na nova lei.
O HPV afeta pele e mucosas e possui mais de 200 tipos identificados. Embora muitos casos sejam assintomáticos, algumas variantes do vírus estão relacionadas ao surgimento de verrugas genitais e ao desenvolvimento de cânceres em áreas como colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
A sanção da lei representa um avanço no enfrentamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Brasil, com foco em ações preventivas e na redução dos índices de cânceres relacionados ao vírus. Especialistas consideram que o fortalecimento de políticas públicas voltadas à vacinação e à educação sexual pode ser decisivo para conter a propagação do HPV no país.
Fonte: Agência Brasil
