Em declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira (7), os países do Brics cobraram das nações mais ricas um financiamento climático de US$ 1,3 trilhão até a COP30, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). O documento foi publicado durante a Cúpula de Líderes do grupo, realizada no Rio de Janeiro, e integra o chamado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”.
O texto expressa preocupação com a baixa ambição climática dos países desenvolvidos, sobretudo no período anterior a 2020, e exige a revisão urgente das metas climáticas dessas nações para 2030. O grupo pede que as emissões líquidas de gases de efeito estufa sejam zeradas até 2030, e tornem-se negativas logo em seguida.
“Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas […] e a alcançar emissões líquidas zero de GEE significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030”, destaca a declaração.
O Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e mais seis membros, reforçou a defesa do multilateralismo, com ênfase na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e no Acordo de Paris como instrumentos centrais de cooperação global.
Financiamento direto e sem aumento de dívidas
O bloco também defende que o financiamento climático seja baseado em doações e acessível às comunidades locais, sem gerar aumento da dívida dos países em desenvolvimento. Segundo o grupo, o capital global é suficiente para enfrentar a crise climática, mas está mal distribuído.
Os recursos devem ser canalizados para fundos operacionais da UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo de Adaptação e o Fundo de Perdas e Danos (FRLD). Também há espaço para capital privado, por meio de instrumentos de financiamento misto.
A declaração destaca o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como uma iniciativa promissora, prevista para lançamento na COP30. O objetivo é garantir financiamento sustentável e de longo prazo para a preservação das florestas.
Mercado de carbono e combate ao protecionismo verde
O Brics também defendeu a troca de experiências e a cooperação na área de mercado de carbono como estratégia para envolver o setor privado na agenda climática.
O grupo criticou medidas protecionistas unilaterais com viés ambiental, como os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), que podem prejudicar países em desenvolvimento. Tais medidas foram classificadas como “punitivas e discriminatórias”.
Por fim, o bloco reiterou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são o principal instrumento de comunicação das ações nacionais contra as mudanças climáticas e devem receber apoio e planejamento adequado.
*Com informações da Agência Brasil
