O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase de oitivas da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A partir da próxima segunda-feira (9), Moraes dará início aos interrogatórios dos oito réus apontados como líderes do plano golpista. entre eles, o próprio ex-presidente.
Durante as últimas semanas, 52 testemunhas foram ouvidas, entre nomes de defesa e acusação. Outras 28 foram dispensadas, incluindo ex-ministros como Paulo Guedes, Eduardo Pazuello e Gilson Machado.
Depoimentos: versões conflitantes
A maioria das testemunhas arroladas pela defesa negou qualquer conversa com Bolsonaro sobre ruptura institucional. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que “jamais” ouviu do ex-presidente menção à ideia de golpe. Declarações semelhantes foram dadas pelo ex-ministro Ciro Nogueira, pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e pelo ex-subchefe da Presidência, Renato de Lima França.
Ex-ministros como Rogério Marinho e Wagner Rosário relataram que Bolsonaro ficou recluso e abalado emocionalmente após a derrota eleitoral. Já Bruno Bianco, ex-Advogado-Geral da União, admitiu que foi consultado por Bolsonaro em novembro de 2022 sobre possíveis caminhos jurídicos para contestar o resultado das urnas.
Acusação sustenta intenção golpista
Na linha oposta, testemunhas de acusação ouvidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmaram que Bolsonaro discutiu com comandantes militares a possibilidade de permanecer no poder. O general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) relataram reuniões nas quais o ex-presidente teria ventilado a hipótese de intervenção militar.
Ambos disseram ter rechaçado qualquer plano de ruptura, mas divergiram em pontos sensíveis. Baptista Júnior afirmou que ouviu Freire Gomes alertar Bolsonaro sobre risco de prisão, caso seguisse com uma tentativa de golpe, o que o general negou. A contradição levou Moraes a alertar o ex-comandante do Exército sobre divergência com depoimento anterior à Polícia Federal.
Próximos passos
Com o fim das oitivas, Moraes dará início aos interrogatórios dos réus na próxima semana. O STF informou que, ao contrário das testemunhas, essas audiências deverão ser transmitidas. Após os depoimentos, a PGR e as defesas poderão solicitar novas diligências, caso surjam fatos novos.
Se não houver novos pedidos, Moraes deve abrir prazo para alegações finais. Encerrada essa etapa, o ministro apresentará seu voto, que será submetido à Primeira Turma do STF, composta por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Quem são os réus?
A ação penal 2668 mira o chamado “Núcleo 1” do plano golpista, considerado o comando da articulação, segundo a PGR. São eles:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, que firmou acordo de delação premiada.
O julgamento dessas lideranças será decisivo para o desfecho do caso mais delicado envolvendo Jair Bolsonaro desde o fim de seu mandato.
*Com informações da Agência Brasil
