O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais de ensino. A medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Além da recomposição, o Ministério da Educação (MEC) garantiu a liberação de mais R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial, elevando para R$ 700 milhões o total de recursos destravados para as instituições.
Corte no Congresso e compensação do MEC
Segundo Camilo Santana, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional sofreu uma redução de R$ 340 milhões em relação à proposta original encaminhada pelo Executivo. Com a recomposição, o governo cobre o corte e acrescenta mais R$ 60 milhões ao montante.
“Cumpriremos o compromisso firmado desde 2023: universidades e institutos federais não sofrerão cortes. Em 2025, continuaremos garantindo os recursos necessários para o funcionamento dessas instituições”, afirmou o ministro.
Liberação de verbas retidas
O titular da pasta também explicou que, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, um decreto presidencial havia limitado o repasse mensal das verbas discricionárias a 1/18 do total previsto — abaixo do padrão de 1/12. A medida resultou na retenção de R$ 300 milhões dos recursos destinados ao custeio das instituições.
“O repasse estava reduzido, e isso comprometeu o funcionamento das universidades. Agora, vamos recompor esses valores e retomar o fluxo normal de repasses a partir de junho”, garantiu Santana.
Educação fora do congelamento
Outro ponto destacado pelo ministro é que o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios, anunciado pelo governo na última semana, não afetará universidades e institutos federais.
“A educação superior seguirá protegida de cortes, bloqueios ou contingenciamentos”, reforçou.
Demanda dos reitores: orçamento ainda abaixo de 2014
Apesar dos avanços, Camilo reconheceu a principal queixa dos reitores: o orçamento discricionário, usado para despesas de custeio, segue abaixo dos níveis de 2014 quando corrigido pela inflação. “O orçamento geral cresceu, mas os valores discricionários ainda não acompanham a realidade das instituições”, disse.
Sustentabilidade a longo prazo
Como resposta, o MEC trabalha em um projeto de lei que garanta sustentabilidade orçamentária permanente para o ensino superior, a exemplo do que o Fundeb representa para a educação básica.
“Mais de 90% da pesquisa no país passa pelas universidades públicas. Elas precisam de um mecanismo de financiamento estável e previsível”, destacou Santana.
Além disso, será criado um grupo de trabalho para promover mais eficiência na gestão das universidades, com foco em dados de desempenho acadêmico e otimização dos gastos públicos.
*Com informações da Agência Brasil
