Afastamento ocorre em meio a investigações sobre cobranças indevidas e marca a estreia do novo ministro da Previdência
O governo federal oficializa nesta segunda-feira (27) o afastamento de representantes de aposentados e pensionistas do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), após suspeitas de fraudes nos descontos aplicados sobre benefícios do INSS. As entidades que perderão temporariamente seus assentos estão entre as investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A decisão, comunicada aos conselheiros na última sexta-feira (24) pelo Ministério da Previdência Social, tem como objetivo proteger a credibilidade do CNPS, órgão responsável por definir diretrizes para a Previdência Social no país. Os afastados devem permanecer fora até a conclusão das investigações.
A medida antecede a primeira reunião sob a presidência do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e tem como pauta central as irregularidades nos descontos associativos, cobranças feitas nos contracheques de aposentados sem autorização prévia.
Durante o encontro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o da Dataprev, Rodrigo Assumpção, devem apresentar relatórios detalhados sobre o andamento da apuração e os mecanismos adotados para a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Entre as entidades investigadas estão o Sindnapi e a Contag, mas organizações que não constam inicialmente na lista da CGU, como o Sintapi e a COBAP, também foram afastadas. A exclusão em bloco gerou críticas: conselheiros classificam a decisão como “arbitrária” e avaliam acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A advogada Tonia Galleti, que representa uma das entidades excluídas da reunião, afirmou que irá lutar para garantir o direito à participação sindical:
“Essa medida fere os princípios da legalidade e da ampla defesa. Vamos reagir por todos os meios legais.”
O caso ganhou força após reunião do próprio CNPS em que o então ministro Carlos Lupi foi informado das suspeitas de irregularidades. Desde então, o governo tem buscado respostas rápidas, diante da pressão por mais transparência na gestão previdenciária.
A movimentação sinaliza o esforço do Planalto em conter danos institucionais no INSS e evitar um desgaste político maior às vésperas da tramitação de pautas sensíveis no Congresso relacionadas à Previdência.
*Com informações do Metro1
