Nesta segunda, 26, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a restituir aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos na folha de pagamento entre 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, cerca de R$292 milhões deverão ser devolvidos aos beneficiários de maneira automática.
A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto foram suspensos. No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos hoje.
As devoluções serão feitas de acordo com o valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Desta forma, os pagamentos serão feitos da seguinte forma:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 - 26 de maio
- Final 2 - 27 de maio
- Final 3 - 28 de maio
- Final 4 - 29 de maio
- Final 5 - 30 de maio
- Final 6 - 2 de junho
- Final 7 - 3 de junho
- Final 8 - 4 de junho
- Final 9 - 5 de junho
- Final 0 - 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 - 2 de junho
- Final 2 e 7 - 3 de junho
- Final 3 e 8 - 4 de junho
- Final 4 e 9 - 5 de junho
- Final 5 e 0 - 6 de junho
Descontos anteriores
Aposentados e pensionistas que queiram reaver valores descontados de mensalidades associativas antigas devem informar ao INSS que não autorizaram esses débitos em folha. O pedido pode ser feito de forma simples, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, sem necessidade de apresentar documentos, ou seja, basta declarar se autorizou ou não os descontos.
Após a solicitação, o INSS entra em contato com a entidade responsável, que precisa comprovar a autorização; se não conseguir, deverá devolver o valor ao Instituto, que repassará o dinheiro ao beneficiário por meio do mesmo canal usado para os pagamentos mensais, como conta bancária ou cartão magnético.
