Tag: Lei

Brasil proíbe testes em animais para cosméticos: Lula sanciona lei que garante métodos alternativos e proteção animal

Brasil redacao - 31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 30, a nova lei que proíbe o uso de...

Fibromialgia será reconhecida como deficiência em todo o Brasil a partir de 2026

Saúde redacao - 25/07/2025

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência...

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Brasil redacao - 06/06/2025

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a...

Lei que permite que empresas comprem direitos de nomeação em Goiânia deve ser votada na próxima semana

Politica Redação - 08/03/2025

O projeto de lei dos naming rights em Goiânia (PL 207/2023), de autoria de Lucas Kitão, deve ir ao...

Lei que pode cancelar visto do ministro Alexandre de Moraes nos EUA foi aprovada e segue para o Plenário da Câmara

Brasil Redação - 26/02/2025

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei H.R. 1071, conhecido como “No Censorship...

Fique por dentro das últimas notícias em tempo real. Visite o Portal de Notícias O Planalto e esteja sempre informado sobre os acontecimentos mais relevantes da sua região e do mundo.

Veja mais

Assine nossa newsletter

Receba notícias do O Planalto em primera mão diretamente na sua caixa de entrada.

Hot topics

Finance

Marketing

Politics

Strategy