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Tag: Decreto

Moraes suspende decretos e marca audiência de conciliação entre governo e Congresso

Encontro será no dia 15 de julho, com participação da AGU e PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Haddad defende judicialização de decreto do IOF e nega crise com Congresso

Ministro da Fazenda diz que questionamento no STF é legítimo e reitera apoio do Legislativo à agenda econômica O ministro...

Lula promete mudar regra que impede governo de custear traslado de corpos do exterior

Presidente anuncia novo decreto após morte de brasileira em vulcão na Indonésia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou...

Paulo Cezar Martins defende Mabel e apoia ampliação do decreto de calamidade em Goiânia

Deputado afirmou que prefeito pegou a cidade com dificuldades e é favorável a ampliação do decreto de calamidade pública O...

Governo em alerta: Haddad tenta evitar colapso fiscal com possível revogação de aumento do IOF

Ministério da Fazenda usa recursos do FGO e FGEDUC para cobrir perda na arrecadação Em meio à crescente pressão no...

Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil, conforme decreto do governo federal

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do...

Ronaldo Caiado grava vídeo criticando portaria assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

O Governador de Goiás acusa o governo federal de leniência no combate ao crime organizado e de ser conivente...