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Tag: Congresso Nacional

Governo Lula faz ofensiva contra anistia e paga R$ 3,2 bilhões em emendas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou o pagamento de emendas parlamentares durante o julgamento do ex-presidente...

Congresso deve retomar debate sobre aumento do IOF no segundo semestre

As discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tema central do primeiro semestre legislativo, devem continuar...

IOF: Governo e Congresso chegam ao STF sem acordo fechado

Audiência de conciliação ocorre nesta terça (15) sob mediação de Alexandre de Moraes O governo federal e o Congresso Nacional...

Supersalários no Judiciário crescem 49% em um ano e somam R$ 10,5 bilhões, revela estudo

Um levantamento inédito divulgado pelo Movimento Pessoas à Frente mostra que os supersalários pagos no Judiciário aumentaram 49,3% entre...

Alexandre de Moraes assume relatoria no STF de ação do PSOL contra revogação do decreto do IOF pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira, 30, como relator da Ação...

Senado aprova aumento de deputados federais para 531 e texto volta à Câmara

Mudança valerá após as eleições de 2026; relator promete custo zero, mas oposição vê aumento de gastos O Senado aprovou...

Planalto avalia judicializar queda do IOF e cobrar compensações

Possibilidade será apresentada ao presidente Lula; impacto fiscal pode chegar a R$ 12 bilhões Diante da iminente derrubada do aumento...

Congresso derruba 12 vetos presidenciais, incluindo temas como Zika, aposentadoria por invalidez e reforma tributária

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) 12 vetos presidenciais, 11 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Governo em alerta: Haddad tenta evitar colapso fiscal com possível revogação de aumento do IOF

Ministério da Fazenda usa recursos do FGO e FGEDUC para cobrir perda na arrecadação Em meio à crescente pressão no...

Sanções dos EUA miram autoridades estrangeiras e podem atingir Alexandre de Moraes

Legislação permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos O Secretário de Estado dos...

Educação superior recebe reforço de R$ 400 milhões do MEC

Outros R$ 300 milhões que estavam retidos serão liberados O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) a recomposição de R$...

Remoção de conselheiros expõe fragilidade no controle do INSS

Afastamento ocorre em meio a investigações sobre cobranças indevidas e marca a estreia do novo ministro da Previdência O governo...