O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 21, o bloqueio de bens e contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra atualmente nos Estados Unidos. A decisão impede o parlamentar de realizar qualquer tipo de transação financeira, incluindo o recebimento de doações via Pix, como as enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai.
Segundo o próprio Jair Bolsonaro, aproximadamente R$2 milhões já haviam sido transferidos a Eduardo, supostamente para custear sua estadia no exterior.
Investigação no STF envolve incitação contra instituições brasileiras
A medida faz parte de um inquérito que tramita no STF e que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro na incitação de autoridades norte-americanas a adotarem posturas hostis contra o governo brasileiro e o próprio Supremo. A investigação está vinculada ao processo da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, já réu na ação penal.
Em entrevista recente a um podcast, Eduardo confirmou o bloqueio das contas e afirmou que “não há nada a esconder”. O deputado se licenciou do mandato em março alegando perseguição política, mas não retornou ao país após o fim da licença, o que pode gerar um processo de cassação por faltas, conforme previsto no regimento da Câmara dos Deputados.
Na mesma investigação, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma nova operação da Polícia Federal (PF) na sexta-feira, 18. Entre as medidas impostas por Alexandre de Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 6h. A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou os pedidos alegando risco de fuga, uma vez que Bolsonaro deve ser julgado no Supremo em setembro.
Eduardo Bolsonaro pode ser cassado
O não retorno de Eduardo Bolsonaro ao Brasil após o término de sua licença parlamentar abre margem para sanções legislativas, incluindo cassação de mandato por faltas não justificadas. Apesar disso, o deputado já afirmou que não pretende renunciar ao cargo, mesmo diante das investigações e das restrições impostas pelo STF.
Fonte: Agência Brasil
