A revelação da revista Veja, publicada em 29 de novembro de 2024, sobre a criação de uma “confraria” mensal entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fortalece as revoltas e mancha definitivamente independência entre os Poderes. O artigo 2º da Constituição Federal determina que os Poderes da União devem ser independentes e harmônicos, mas essa aproximação lança dúvidas sobre o equilíbrio institucional.
Em novembro de 2023, por exemplo, o presidente promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, sinalizando com uma “falsa bandeira” em esforços de pacificação entre os Poderes . Além disso, em dezembro do mesmo ano, Lula participou de uma confraternização com ministros do STF na residência do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reforçando os laços institucionais dessa dita “confraria”.
A aproximação entre o Executivo e o Judiciário também se reflete em decisões administrativas. O governo está avaliando a possibilidade de liberar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para todos os ministros do STF, ampliando um benefício que, até então, era restrito a um grupo seleto de autoridades.
A criação de uma “confraria” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pela revista Veja, levanta sérias preocupações sobre a independência entre os Poderes, princípio garantido pelo artigo 2º da Constituição Federal. Essa aproximação ganha contornos delicados quando lembramos que foram os próprios ministros do STF que, ao anular as condenações de Lula em 2021, devolveram seus direitos políticos, permitindo que ele concorresse e fosse eleito novamente à Presidência da República.
A harmonia entre os Poderes é essencial, mas não pode ocorrer à custa de sua independência. O alinhamento entre o Executivo e os ministros que protagonizaram decisões que beneficiaram Lula escancara a percepção pública de imparcialidade e equilíbrio institucional. A transparência é vital para evitar que essas relações sejam eivadas de promiscuidade em detrimento do público.
Fonte: Viver Política
