Pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, começaram a receber os primeiros pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) nesta quinta-feira, 10. O auxílio é parte de um acordo de reparação firmado em 2024, quase uma década após o maior desastre socioambiental do Brasil.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo terão direito ao benefício. Os pagamentos mensais equivalem a 1,5 salário mínimo durante 36 meses, seguidos de 12 parcelas adicionais de um salário mínimo.
Pagamento via Caixa Tem e cartão físico
O valor será depositado em contas poupança da Caixa Econômica Federal e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários também receberão um cartão de débito físico, que será entregue na agência da Caixa do município onde residem.
O PTR foi estabelecido como parte de um acordo de repactuação no valor de R$100 bilhões, firmado entre a Samarco e suas empresas sócias, os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Supremo Tribunal Federal, Defensoria Pública da União e demais instituições envolvidas. Apenas o programa de transferência de renda irá destinar R$3,7 bilhões para os trabalhadores atingidos.
Movimento critica exclusões no cadastro
Apesar do avanço, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alertam que muitos trabalhadores continuam fora do programa por não possuírem documentos como o Registro Geral da Pesca (RGP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Segundo Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do movimento, a exigência desses registros exclui vítimas que já viviam em situação de vulnerabilidade antes da tragédia.
“Essas pessoas já viviam à margem da formalidade, e após o desastre, perderam ainda mais sua renda e credibilidade na comercialização de seus produtos, por conta da contaminação dos rios”, explicou Alves.
Urgência na implementação de outras medidas
Além da compensação financeira, o acordo homologado pelo STF prevê investimentos em saúde, educação e projetos sociais, com foco na recuperação econômica das comunidades atingidas. No entanto, o MAB cobra agilidade na aplicação desses recursos, especialmente diante do cenário eleitoral que pode atrasar ainda mais a implementação.
“O tempo está passando e a urgência das medidas é real. Há um tempo jurídico e institucional que precisa respeitar a urgência da vida dessas pessoas”, reforçou Alves.
O desastre de Mariana deixou 19 mortos e espalhou mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, destruindo comunidades, matando peixes, poluindo rios e comprometendo a subsistência de milhares de famílias. O início dos pagamentos é um passo importante no longo processo de reparação, mas ainda distante de encerrar os impactos causados por uma das maiores tragédias ambientais da história do país.
Fonte: Agência Brasil
