Semana passada o Governo do Distrito Federal (GDF) havia proibido eventos culturais e a presença de ambulantes no Eixão do Lazer, em Brasília, isso sem aviso prévio, o que causou revolta em todos que utilizam ou frequentam o local. Neste domingo, dia 08, as manifestações culturais de Choro, Jazz, Rock voltaram a ocupar a rodovia que corta a Capital do país. A proibição do GDF reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação.
A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Maria Fernanda Derntl, especialista em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercer a convivência entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em crime ou em destruição de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor modelo de convivência. É um exercício de democracia”, defendeu a especialista.
O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Plano Piloto, região central da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população local, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde alimentos e bebidas até artesanato.
Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o comércio ambulante. Por sua vez, o GDF informou que os eventos culturais não serão proibidos no local. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.
Na última terça-feira, dia 03, foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um plano para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade civil na elaboração do plano. O decreto diz ainda que, até que seja aprovado o plano, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos os que vendem bebidas alcoólicas.
