O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu prazo de dez dias para que a empresa Sobrevoar, responsável pelo balão que caiu no último sábado, 21, em Praia Grande (SC), preste esclarecimentos detalhados sobre o acidente que causou a morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas. A medida foi tomada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar as circunstâncias da tragédia.
De acordo com o MPSC, a empresa deverá apresentar documentos que comprovem a regularidade da operação, como registro de funcionamento, matrícula e certificação do balão, licença do piloto, laudos de vistoria, seguro da aeronave e demais exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Promotoria de Justiça ainda solicitou à Polícia Civil o compartilhamento das provas reunidas no inquérito policial.
O acidente ocorreu durante um voo de balão tripulado por 21 pessoas. Segundo a polícia, as chamas teriam começado no cesto, a partir de um dos maçaricos. O piloto conseguiu realizar uma descida de emergência e ordenou que os passageiros saltassem. Muitos conseguiram pular, inclusive o próprio piloto. No entanto, parte do grupo permaneceu a bordo. Com o alívio de peso, o balão voltou a subir e, já em chamas, teve quatro passageiros lançando-se no ar. Outros quatro não conseguiram sair a tempo e morreram carbonizados.
A queda aconteceu na comunidade de Cachoeira do Bom Jesus, no extremo sul catarinense. Imagens gravadas por testemunhas e divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que o balão cai, em chamas, e o cesto se desprende da estrutura.
Dos 13 sobreviventes, cinco foram levados ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, com ferimentos leves, incluindo casos de queimaduras de segundo grau. Todos já receberam alta. A polícia divulgou os nomes dos sobreviventes, entre eles o piloto Elvis de Bem Crescêncio.
Em nota publicada nas redes sociais, a empresa Sobrevoar afirmou que segue todas as normas da Anac e que não há registros de acidentes anteriores envolvendo suas operações. O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, declarou que as investigações seguem em conjunto com a Polícia Científica e classificou o episódio como um “dia de luto” para o estado.
O Ministério Público também lembrou que, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de serviços podem ser responsabilizados civilmente por danos causados, independentemente da comprovação de culpa.
As investigações seguem em andamento para esclarecer as causas do incêndio e se houve falhas na operação do balão.
