O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça enquadrou seu colega Gilmar Mendes com uma manobra jurídica absurdamente inteligente. O ministro não apenas garantiu que Daniel Vorcaro continuasse preso e fizesse a delação, mas também isolou Gilmar e impediu qualquer movimento para soltar o banqueiro criminoso. Foi uma jogada de mestre que encurralou o ministro que se vende como o político mais enxadrista do Supremo.
Primeiro, o cenário: a Segunda Turma do STF estava julgando a prisão de Vorcaro, e o prazo terminou na sexta-feira (14). Três ministros já haviam votado para manter a prisão: o próprio Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Faltava apenas Gilmar Mendes votar.
E aqui vinha o problema. Segundo a coluna de Malu Gaspar, em O Globo, “Gilmar Mendes vinha indicando a interlocutores que entregaria um voto ‘com recados’ à Corte e à Polícia Federal, e possivelmente até a favor da prisão domiciliar.” Ou seja, Gilmar preparava voto para soltar Vorcaro para prisão domiciliar, alinhado aos interesses dos seus colegas enrolados e da classe política, apavorados com a delação em ano eleitoral.
Mas era ainda pior, porque ainda era possível mudar o voto até que se encerrasse o julgamento virtual. Se houvesse uma mudança, num placar de dois a dois, Vorcaro seria solto. “Entre os próprios ministros do Supremo se cogitava a possibilidade de o grupo de Gilmar, Alexandre de Moraes e Toffoli convencer Nunes Marques a mudar de opinião”, disse a matéria. O trio Gilmar-Moraes-Toffoli articulava nos bastidores para virar o voto de Nunes Marques. Se conseguissem, com o placar de dois a dois, Vorcaro seria solto.
E a pressão era real. Segundo O Globo, “Nunes Marques, ao longo dos últimos dias, sofreu pressão nos bastidores para mudar o voto.” O cenário era este: Gilmar preparando voto para soltar, o trio Gilmar-Moraes-Toffoli pressionando Nunes Marques, e prazo até sexta para mudarem tudo.
E o que André Mendonça fez? Uma jogada genial, que deixou Gilmar Mendes sem chão e literalmente sem espaço para manobras ou “milagres” — nome que ele mesmo usou para designar a antessala de seu gabinete, chamando-a de “pátio dos milagres”. Realmente, ali é um lugar onde a realidade da Constituição, das leis e até dos fatos pode ser rompida.
Mendonça transferiu Vorcaro da penitenciária federal para uma sala na Polícia Federal (PF) antes mesmo da conclusão do julgamento. Esse tipo de transferência é feita numa delação para facilitar a condução de relatos e depoimentos feitos à polícia, mas a transferência, neste momento, teve outros efeitos. Com ela, Mendonça esvaziou o voto de Gilmar e protegeu Nunes Marques da pressão, ao criar um fato consumado.
De fato, ao transferir Vorcaro para a PF, Mendonça esvaziou o argumento de que não haveria motivos para manter o ex-banqueiro em penitenciária federal. As condições da prisão na polícia são, em geral, melhores do que as do presídio, onde as regras são mais rígidas — na polícia, por exemplo, não se raspa o cabelo do preso e é possível introduzir alimentos ou até equipamentos como televisão.
Ou seja, a prisão na polícia é uma espécie de meio-termo entre penitenciária e prisão domiciliar. Mais que isso: Mendonça sinalizou oficialmente que a delação já está em curso, dificultando qualquer reviravolta. Vorcaro já está falando e, inclusive, já assinou termo de confidencialidade entre ele, a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Tarde demais para salvar quem quer que seja.
Mendonça usou suas prerrogativas como relator para criar condições fáticas que tornam inviável reverter a decisão. É perfeitamente legal, mas executado num momento perfeito. Uma decisão, múltiplos efeitos: mantém Vorcaro preso, facilita a delação, esvazia o voto de Gilmar, protege Nunes Marques da pressão e sinaliza que o trem já partiu.
A ironia perfeita é que Gilmar Mendes, que se vende como o grande estrategista político do STF, o mestre do xadrez jurídico, foi completamente superado pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça. Gilmar preparou seu voto “com recados”, articulou nos bastidores, mobilizou Moraes e Toffoli, pressionou Nunes Marques. E no final? Mendonça simplesmente anulou toda a estratégia com uma decisão certeira.
O ministro que todos subestimaram mostrou que inteligência jurídica, somada à coragem moral, pode vencer maquinações políticas. Gilmar perdeu o sono planejando como salvar Vorcaro. Mendonça dormiu tranquilo, sabendo que já havia garantido a vitória.
Parabéns, ministro André Mendonça. O senhor provou que não precisa de articulações nos bastidores, pressão sobre colegas ou votos “com recados”. Basta fazer o que a lei manda com inteligência e determinação. E mostrou ao ministro que se acha o grande enxadrista do Supremo que xadrez se joga com as peças da lei, e não com telefonemas.
Fonte: Gazeta do Povo
