Presidente anuncia novo decreto após morte de brasileira em vulcão na Indonésia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 26, em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos de traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A decisão foi motivada pela comoção gerada pela morte da jovem Juliana Marins, que caiu em uma cratera de vulcão na Indonésia no último sábado, 21.
Desde 2017, uma norma vigente proíbe o Ministério das Relações Exteriores de custear esse tipo de despesa. Lula, ao afirmar que editará um novo decreto, não detalhou as novas regras, mas garantiu que o governo assumirá a responsabilidade nesses casos.
“Vou revogar esse decreto. Vou fazer outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem ao Brasil”, declarou o presidente. “Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, completou.
Mais cedo, Lula usou as redes sociais para informar que conversou por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana, e determinou que o Itamaraty prestasse todo o apoio necessário à família, incluindo o translado do corpo ao Brasil.
Juliana Marins sofreu uma queda durante uma trilha em um vulcão na Indonésia e só foi localizada três dias depois, já sem vida. A demora no resgate tem sido alvo de críticas da família, que aponta negligência por parte das equipes locais. O serviço indonésio de buscas argumenta que o socorro foi acionado tardiamente, já que o pedido de ajuda só chegou após um integrante do grupo caminhar por horas até um ponto com comunicação. Além disso, as más condições climáticas teriam dificultado a operação.
O corpo da brasileira foi transportado nesta quinta-feira para Bali, onde passará por autópsia. O exame deve trazer esclarecimentos sobre a causa da morte.
A comoção em torno do caso reacendeu o debate sobre o papel do governo federal em situações que envolvem brasileiros em situações emergenciais no exterior. Com a promessa de mudança na legislação, o governo sinaliza uma nova postura diante de casos semelhantes.
Fonte: Agência Brasil
