Cobrança de Lula ocorre no momento em que o STF retoma o julgamento de casos que podem impor novas regras para as big techs no Brasil
Durante encontro com brasileiros em Paris nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de uma regulação efetiva das plataformas digitais. Em um discurso firme, Lula criticou o domínio de grandes empresas de tecnologia e afirmou que o Congresso Nacional precisa agir com coragem diante da gravidade do cenário atual.
“Os ricos ficaram mais ricos. E hoje é mais grave. Temos meia dúzia de empresas de aplicativo que mandam no mundo. Precisamos trabalhar a regulação das redes digitais, que de social não têm nada, e têm muita coisa ruim. Sobretudo para crianças e adolescentes”, afirmou o presidente.
Lula cobrou uma postura mais incisiva do Legislativo: “É preciso que a gente cuide. Que o Parlamento tenha coragem. E, se o Parlamento não tiver, que as supremas cortes dos países inteiros assumam a responsabilidade de fazer a regulação”.
Participação social contra desinformação
Além da atuação institucional, o presidente ressaltou que o enfrentamento à desinformação depende também da sociedade. Ele pediu que os cidadãos deixem de repassar fake news e informações duvidosas recebidas em seus celulares e redes.
“A gente precisa parar de compartilhar mentira como se fosse verdade. Isso destrói reputações, espalha ódio e contamina a democracia.”
STF discute artigo do Marco Civil da Internet
A fala de Lula ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, retoma o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado por seus usuários.
O centro da discussão é a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje isenta as plataformas de responsabilidade por postagens de terceiros, a menos que haja ordem judicial para remoção. O governo federal, especialistas em direito digital e entidades da sociedade civil defendem uma mudança no texto, argumentando que as big techs lucram com desinformação, discursos de ódio e ataques à democracia.
Enquanto isso, empresas de tecnologia fazem lobby para manter a legislação como está, alegando que alterações poderiam comprometer a liberdade de expressão.
Regulação x poder das plataformas
A ofensiva por maior regulação das redes não é nova, mas ganha tração num contexto global de avanços da extrema direita, crescimento de discursos antidemocráticos e ataques sistemáticos a instituições. Ao colocar o tema no centro do debate público, Lula reforça o que se tornou um ponto de tensão entre o Estado democrático e o poder econômico das big techs: a urgência de impor limites a quem lucra com o caos informacional.
*Com informações da Veja
