Uma decisão administrativa tomada no comando do Tribunal de Justiça do Maranhão desencadeou uma crise interna na Corte e passou a ser alvo de fortes questionamentos entre magistrados. Os desembargadores foram surpreendidos nesta semana pela informação de que o presidente do tribunal, Froz Sobrinho, determinou sozinho a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília, movimento que não teria sido submetido previamente à análise do colegiado.
Os valores, que estavam aplicados no Banco do Brasil, passaram a render, segundo o presidente do TJ, cerca de R$ 15 milhões por mês. O magistrado argumenta que o retorno financeiro obtido com a nova aplicação é significativamente superior ao rendimento anterior, que girava em torno de R$ 3 milhões mensais. Diante das críticas, Froz Sobrinho afirmou publicamente que a decisão foi de sua exclusiva responsabilidade e que está disposto a assumir integralmente eventuais riscos decorrentes da operação.
Apesar do argumento financeiro, a mudança levantou preocupações dentro e fora do tribunal, especialmente em razão do histórico recente do Banco de Brasília. A instituição entrou no radar da Polícia Federal após operações envolvendo o Banco Master, incluindo aportes financeiros e uma tentativa de aquisição. O Banco Master acabou sendo liquidado pelo Banco Central após a constatação de fraudes bancárias, o que ampliou a desconfiança sobre a segurança dos recursos transferidos pelo TJ maranhense.
A falta de transparência sobre o destino exato dos valores também contribuiu para a tensão. Questionamentos sobre a possibilidade de os recursos terem sido alocados em fundos ligados ao Banco Master não foram esclarecidos pelo presidente do tribunal, o que aumentou o desconforto entre os desembargadores e alimentou críticas externas à condução do processo.
Diante da repercussão negativa, Froz Sobrinho convocou, no dia 28 de janeiro, uma reunião com os membros da Corte para apresentar explicações sobre a aplicação dos recursos. O encontro, no entanto, acabou marcado por embates diretos e divergências expostas de forma pública. O tom da reunião evidenciou o grau de insatisfação de parte dos magistrados com a forma como a decisão foi tomada.
Durante a discussão, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a apresentação do presidente e fez duras críticas à iniciativa. Ele ressaltou que a transferência dos recursos não foi submetida à deliberação do colegiado e afirmou que não aceitava dividir a responsabilidade por uma medida que classificou como extremamente grave. Para ele, a tentativa de envolver os demais desembargadores após a repercussão do caso seria inadequada.
A reação do presidente do TJ foi imediata. Froz Sobrinho minimizou as críticas e afirmou que a reunião tinha caráter explicativo, não sendo uma convocação formal para compartilhar responsabilidades. Ainda assim, o clima permaneceu tenso, com manifestações de insatisfação explícitas e a sinalização de que parte da Corte não pretende se associar à decisão.
O episódio expõe fragilidades na governança interna do Tribunal de Justiça do Maranhão e reacende o debate sobre transparência, colegialidade e controle na gestão de recursos bilionários sob responsabilidade do Judiciário. A controvérsia também coloca em evidência os riscos institucionais e políticos envolvidos em decisões financeiras de grande impacto tomadas de forma individual, especialmente em um contexto de desconfiança sobre o sistema bancário e de crescente cobrança por responsabilidade administrativa no setor público.
Fonte: Polinvestimento
