Representantes dessas populações pedem garantia de escolas, professores valorizados e respeito às identidades culturais no novo Plano Nacional de Educação
Indígenas, quilombolas e representantes da educação do campo cobraram nesta quinta-feira (29) da Câmara dos Deputados financiamento adequado e políticas específicas para garantir educação de qualidade em seus territórios. O apelo foi feito durante audiência da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.
O Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o PNE para o período de 2024 a 2034, prevê 18 metas. Uma delas trata do acesso, da permanência e da qualidade na educação indígena, quilombola e do campo — áreas que historicamente enfrentam abandono do poder público.
Conheça a proposta do novo Plano Nacional de Educação
Educação indígena: falta estrutura e continuidade
A coordenadora do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Lúcia Alberta de Oliveira, destacou que o PNE precisa reafirmar direitos como o uso das línguas indígenas em sala de aula, a contratação de professores indígenas e a valorização dos saberes tradicionais. Ela também cobrou indicadores próprios para medir a qualidade da educação indígena e criticou a exclusão de indígenas que vivem fora das terras tradicionais.
“Temos muitos indígenas nas periferias urbanas. Eles também precisam de escolas diferenciadas e de qualidade”, afirmou.
Dados do Ministério da Educação mostram que existem 3,6 mil escolas indígenas no país, com 26,3 mil professores e 289 mil matrículas na educação básica. No entanto, a evasão cresce com o avanço da idade: apenas 58% dos jovens indígenas entre 15 e 17 anos frequentam ou concluíram o ensino médio.
Educação quilombola: ausência do Estado e rotatividade de professores
A diretora da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Maria Páscoa Sarmento, denunciou a precariedade da educação quilombola. São apenas 2,6 mil escolas para mais de 1,3 milhão de pessoas, com índice de analfabetismo de 19%.
“Não há creches, nem escolas de ensino médio. Isso obriga nossos jovens a saírem dos territórios para estudar, enfraquecendo nossas comunidades”, disse.
Ela também criticou a falta de professores preparados e a alta rotatividade por conta de contratos precários. A representante do Ministério da Igualdade Racial, Priscila Ribeiro da Cruz, reconheceu avanços no novo PNE, como a ampliação de creches e materiais didáticos específicos, mas cobrou maior clareza sobre o financiamento e o combate à violência racial nas escolas.
Educação do campo: fechamento de escolas e abandono
A representante do Fórum Nacional de Educação do Campo, Mônica Castagna Molina, destacou o fechamento de mais de 20 mil escolas rurais entre 2013 e 2024, o que agrava o êxodo rural e destrói os espaços de convivência e organização social.
Mônica defendeu financiamento pleno, valorização dos educadores e articulação entre a educação básica e o ensino superior com foco na educação ambiental, especialmente diante da crise climática.
Comissão recebeu as sugestões
Os deputados Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão, e Moses Rodrigues (União-CE), relator do PNE, receberam as propostas e prometeram analisar as demandas apresentadas.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
