Em uma iniciativa inédita para reduzir filas e ampliar o acesso a especialistas, o governo federal anunciou que planos de saúde poderão quitar dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecendo atendimentos a pacientes da rede pública. A medida, oficializada nesta segunda-feira, 28, foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A partir de agosto, operadoras privadas de saúde poderão converter valores devidos ao SUS em consultas, exames e cirurgias, especialmente em áreas com maior déficit de especialistas, como oncologia, ortopedia, cardiologia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. A expectativa inicial é transformar R$750 milhões em dívidas em mais de 100 mil atendimentos mensais, número que pode variar conforme a capacidade de cada plano.
Prioridade será dada a regiões com maior demanda
O programa, batizado de “Agora Tem Especialistas”, levará em consideração as carências apontadas por estados e municípios. Para participar, as operadoras precisam aderir a um edital conjunto da ANS e do Ministério da Saúde, comprovar capacidade técnica e apresentar uma matriz de serviços compatível com as necessidades locais.
Segundo o governo, além de regularizar a situação fiscal das empresas, a adesão à iniciativa também contribuirá para a redução de litígios judiciais e administrativos, promovendo melhor aproveitamento da estrutura hospitalar já existente.
Dívidas virarão atendimentos
Atualmente, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando seus beneficiários utilizam serviços públicos que deveriam estar cobertos pelos próprios planos. Com a nova regra, essas dívidas poderão ser pagas em forma de atendimento direto aos usuários do SUS.
Os valores convertidos serão definidos em negociação com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, caso se tratem de dívidas ativas. Planos de saúde de maior porte terão que realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, enquanto operadoras menores poderão participar com um valor mínimo de R$50 mil mensais.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este”, destacou o ministro Padilha. “As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde sem gerar atendimento, agora se transformam em ações concretas para reduzir filas e levar dignidade a quem mais precisa.”
Histórico clínico integrado no Meu SUS Digital
Além da nova política de atendimento, o Ministério da Saúde também anunciou uma plataforma integrada de dados clínicos, que conectará informações de atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na saúde suplementar.
A partir de outubro, pacientes poderão acessar o histórico médico completo, incluindo exames, diagnósticos, prescrições e tratamentos, diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. A integração será feita pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que já reúne 2,8 bilhões de registros e deve ultrapassar 5,3 bilhões com a entrada dos dados da saúde suplementar.
A inserção das informações ocorrerá por etapas: entre 1º de agosto e 30 de setembro, os dados referentes a atendimentos de 2020 a 2025 serão incorporados. A partir de outubro, a atualização será automática.
A novidade, segundo o ministério, deve evitar repetição de exames, reduzir custos e agilizar diagnósticos, promovendo mais eficiência no sistema de saúde.
Fonte: Agência Brasil
