O escândalo bilionário dos descontos fraudados de entidades sindicais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) renovou velhas suspeitas sobre o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e aumentou a pressão de parlamentares da oposição e da opinião pública por sua demissão.
Com histórico de irregularidades em governos petistas, Lupi tornou-se o alvo mais notório do novo episódio, envolvendo fraudes que provocaram prejuízos a 6 milhões de vítimas, no total estimado em até R$ 6,3 bilhões.
Ele deve ser ser ouvido em comissões na Câmara e no Senado nesta terça-feira e vai ter que explicar por que não investigou o esquema de fraude bilionário ao ser alertado em janeiro de 2023 pela ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, Tonia Galetti.
O ministo afirmou inicialmente que não foi omisso e tomou medidas para resolver o problema, mas nesta segunda-feira (28) reconheceu que a investigação levou “tempo demais”.
Mas a investigação só ocorreu mesmo com ações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), com a operação “Sem Desconto” iniciada quarta-feira (23). Ela já resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um indicado de Lupi.
A operação revelou que entidades não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos, como assessoria jurídica e convênios com academias. Na maioria das vezes, assinaturas falsas serviam à autorização de descontos.
O valor retirado, sem autorização, era repassado a associações que alegavam oferecer serviços como assistência jurídica, financeira e de saúde. Contudo, os segurados não eram filiados a essas entidades, nem haviam autorizado qualquer desconto. Em muitos casos, os valores descontados giravam em torno de R$ 70 mensais.
O golpe era descoberto quando os beneficiários percebiam a redução no valor do benefício e identificavam cobranças desconhecidas no holerite. Em 2024, o INSS já contabilizava 130 mil denúncias de descontos não autorizados, o equivalente a 2% dos 6,5 milhões de segurados vinculados a associações.
O INSS anunciou que os aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento de maio, mas não disse que medidas serão tomadas para reembolsar quem foi lesado por anos. Futuras mensalidades já foram suspensas.
A devolução dos descontos associativos feitos antes de abril de 2025 e não reconhecidos pelos beneficiários serão avaliados por grupo da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratará especificamente do tema.
Nesta segunda-feira, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) levou uma nova denúncia para Lupi. A entidade afirmou que bancos estão cobrando taxas indevidas por concessão de antecipação salarial para aposentados do INSS. O ministro disse que encaminharia as informações para a Polícia Federal, segundo o jornal O Globo.
Fonte: Gazeta do Povo
