Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram nesta terça-feira, 29. um trabalhador rural, sua esposa e dois filhos menores que viviam em condição análoga à escravidão em uma propriedade localizada em Januária, no norte de Minas Gerais. O homem, de 37 anos, trabalhava desde 2019 na fazenda, recebendo apenas R$80 por dia, sem registro em carteira, direitos trabalhistas ou acesso a equipamentos de proteção.
A fiscalização revelou uma situação alarmante: a família vivia em um barraco de apenas 20 metros quadrados, sem banheiro, acesso à água potável ou qualquer estrutura básica de higiene. Para tomar banho, precisavam improvisar com um pedaço de plástico atrás da moradia, sem qualquer privacidade. Segundo os auditores, o trabalhador chegava a caminhar sete quilômetros para buscar água.
Promessas descumpridas e riscos à saúde
O trabalhador relatou que havia sido convencido a permanecer na fazenda sob a promessa de regularização do emprego e reforma da moradia. Nenhuma das promessas foi cumprida. Ele atuava no plantio de mudas e manuseava agrotóxicos sem equipamento de proteção individual (EPI), expondo também os próprios filhos, de 6 e 9 anos, às condições insalubres do ambiente.
A Secretaria de Assistência Social de Januária e o Conselho Tutelar estão acompanhando o caso. A família foi acolhida por um parente. O fazendeiro responsável pela propriedade, cujo nome não foi divulgado, assumiu o compromisso de quitar os direitos trabalhistas em até dez dias.
Ação criminal será encaminhada à Polícia Federal
De acordo com Marcos Martins da Silva, chefe da fiscalização do MTE em Montes Claros, o caso será levado ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal, que deve abrir inquérito para responsabilização criminal do proprietário. “Trabalho escravo é crime. O auditor fiscal produz o relatório e isso é encaminhado à PF, que pode abrir ação criminal contra os envolvidos”, afirmou.
Além da indenização individual, o Ministério Público deverá solicitar o pagamento de danos coletivos.
Minas Gerais lidera resgates de trabalho escravo
O caso reforça um cenário preocupante: pelo segundo ano consecutivo, Minas Gerais é o estado com maior número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil. A prática, embora ilegal, ainda persiste em zonas rurais e remotas, exigindo ações constantes de fiscalização e punição rigorosa.
Fonte: Agência Brasil
